DEFENSORIA PUBLICA RUMO AO NOVO PARADIGMA, A

A obra apresenta investigações sobre o tema, analisa os instrumentos de tutela do meio ambiente no direito brasileiro e propõe soluções concretas à atuação da Defensoria Pública na proteção do meio ambiente, sem o qual não é possível garantir o direito à vida e à saúde. A orientação jurídica da Defensoria Pública deve oferecer à população não só a formação de consciência cidadã acerca de temas ambientais, mas fortalecer e viabilizar os meios judiciais e extrajudiciais de participação e acesso à justiça ambiental.