DELINEMANETOS DO DIREITO ECOLOGICO

A obra é composta dos resultados obtidos em pesquisa pós-doutoral, realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a supervisão do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite. A pesquisadora, Profa. Dra. Melissa Ely Melo, contou com a parceria acadêmica de alguns dos membros do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC/-CNPq), além de pesquisadores de outros Grupos de Pesquisa do Programa, sendo o resultado de esforço coletivo em busca de maior efetividade para a proteção “sócio-ecológica-ambiental”. Neste intuito, o livro é dividido em três partes. A primeira delas é dedicada à reflexão acerca da Justiça Ambiental e Ecológica, como uma tentativa de contextualizar o debate no cenário nacional e internacional e no sentido de buscar-se novo modelo de Estado, o Estado de Direito Ecológico. A segunda investiga a temática do território, analisando alguns de seus desdobramentos, tais como a questão dos Recursos Naturais Comuns, das Unidades de Conservação, da temática indígena e de gênero. Por último, a terceira, tem como fio condutor a Economia, examinando instrumentos econômicos de proteção ambiental, como o Pagamento por Serviços Ambientais. Conta-se tanto com aporte teórico especializado e aprofundado quanto com estudos de casos.