DESASTRES AMBIENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO EMPRESARIAL - 2024

Compreender o impacto do aquecimento global e de desastres naturais nas relações jurídicas permite a avaliação de riscos e a adoção de medidas preventivas que reduzam o impacto na vida dos seres humanos, empresas e empresários. A necessidade de se adaptar às mudanças climáticas e de se dar uma pronta resposta aos desastres naturais é uma realidade, e demanda a compreensão da responsabilidade dos envolvidos nos mais diversos ramos do Direito. Sem dúvida, o estímulo à produção, a intensidade da evolução e a constante ampliação das indústrias geram crescimento e evolução econômica, porém, é necessária a avaliação do seu real custo ambiental e econômico diante da dinâmica de tais mudanças e do seu impacto na saúde e bem-estar das pessoas. Daí a importância de se compreender a necessidade de adoção de medidas preventivas pelas Empresas e pelo Estado frente à ocorrência de Desastres Naturais, até mesmo para que se possa avaliar os riscos envolvidos e como preveni-los. Com base nestes elementos, o presente trabalho foi elaborado por advogados das mais diversas áreas do Direito, permitindo que o leitor amplie a forma de enxergar, compreender a origem e avaliar as implicações jurídicas advindas dos desastres ambientais.