DIREITO AGRARIO - RECOMENDADO PARA CONCURSOS PUBLICOS

Tema polêmico e atual, a reforma agrária tem sido alvo de intensos debates e conflitos de interesse, fatos que são amplamente repercutidos na sociedade e constantemente presentes nos noticiários nacionais. O Direito Agrário não poderia ficar à margem de tão acalorado debate. Neste jaez requer uma abordagem jurisprudencial mais detalhada sobre o tema objeto da presente obra, que, entre outras características, tem um enfoque interdisciplinar, conforme se pode verificar em seus seis capítulos. Inicialmente, conceitua o Direito Agrário e mostra suas relações com outros ramos do Direito. Os Capítulos 2 e 3 abordam a propriedade, classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade imobiliária, terras devolutas, enquanto o 4 aborda a empresa rural e política agrícola.

A Reforma Agrária é o mote do Capítulo 5, em que analisa os sistemas coletivista e individualista, desapropriação, competência legislativa, administrativa e jurisdicional, critérios para aferição da produtividade dos imóveis, entre outros temas relevantes e pertinentes.

O Capítulo 6 encerra essa abordagem, apresentando conceito, requisitos, peculiaridades e características dos contratos agrários, com informações imprescindíveis nas relações com imóveis rurais, como função social da propriedade, arrendamento, parceria, rendimentos e alienação.