DIREITO AGRÁRIO E O AGRONEGÓCIO - 2027

ARTIGOS:

• CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O AGRONEGÓCIO
Izaias Gomes Ferro Júnior e Leandro Sarai
• ENSAIO: O USO DO IMÓVEL AGRÁRIO NA PARCERIA RURAL
Albenir Querubini e Wellington Gabriel Z. Barros
• A (IN)EXISTÊNCIA DE RISCO FISCAL NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL
Pedro Menezes Leite
• VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS: DIRETRIZ CONSTITUCIONAL INCIDENTE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE, COMO PROPRIEDADE BIFRONTE. CONSIDERANDOS SOBRE O “MONOPSÔNIO” E A CONCORRÊNCIA INTERNA E GLOBAL, A “PANSOBERANIA” E A SOBERANIA ALIMENTAR
Rogério Reis Devisate
• DESAFIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E DO PLANO ESPECIAL A PARTIR DA LEI N.14.112/2020
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
• EMPRESAS DE IRRIGAÇÃO: O USO DA ÁGUA NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGRÁRIA
Cesar Romero Lima Junior
• DISPUTE BOARDS COMO O MEIO EFICAZ NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS EM CONTRATOS DE PARCERIA RURAL PECUÁRIA BASEADOS NA TEORIA DA IMPREVISÃO
Gilberto Azevedo Netto
• ENSAIO: ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM CONTRATOS DE VENDA DE COMMODITIES AGRÍCOLAS
Karina Nunes Fritz
• DESAFIOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA SUCESSÃO E GESTÃO DA EMPRESA FAMILIAR RURAL
Maria Gabriela Beheregaray do Amaral
• ESCRITURA PÚBLICA DE ESTREMAÇÃO: ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO REGISTRO DE PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO
Gustavo Faria Pereira
• DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONGRESSO NACIONAL E UMA QUESTÃO AINDA A SER RESOLVIDA
Paulo Roberto Kohl
• EVOLUÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO OU MANIFESTO POR UM CADASTRO MULTIFINALITÁRIO NO BRASIL
Gustavo Faria Pereira
• CADASTROS RURAIS: O CRUZAMENTO DOS DADOS
Andréia Cristina Ramos Ribeiro
• O VERDADEIRO GARGALO DA QUESTÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA
Luiz Fernando Partichelli Pereira
• IMPORTÂNCIA DO CAR PARA O REGISTRO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
Arthur Eduardo Buava Ribeiro
• A REFORMA AGRÁRIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: SUAS DIVERSAS FORMAS DE RELAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA, AMBIENTAL E JURÍDICA
Paulo Sérgio Sampaio Figueira
• A APP E A RESERVA LEGAL COMO LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS AO USO E À POSSE DOS CONTRATOS AGRÁRIOS
Wellington Pacheco Barros
• O REGISTRO DE IMÓVEIS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.465/2017
Izaias Gomes Ferro Júnior
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Bruno José Berti Filho
• USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Janainy Simão Oliveira
• SALTO E BOTA: ANÁLISE JURÍDICA DA CONCEPÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO E OS IMPACTOS DO PROTAGONISMO FEMININO EM DIVERSOS SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Laissa Rodrigues Campos
• CADEIA PRODUTIVA DO BIOGÁS: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS PECULIARIDADES
Cristiane Moreira Rossoni
• DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DE FLORESTAS E DA NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: EXPERIÊNCIA FLOTA AMAPÁ
Paulo Sérgio Sampaio Figueira
• ESTREMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB A PERSPECTIVA DOS CÓDIGOS DE NORMAS ESTADUAIS
Michely Freire Fonseca Cunha
• OBTENÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS, MUITO ALÉM DO ÓBVIO: ASPECTOS E REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO DESSA ESTRANGEIRIZAÇÃO
Rogério Reis Devisate
• O DESCONTROLE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS E O LAND GRABBING
Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogerio Reis Devisate
• AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIROS: LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE OU DA SOBERANIA E SEGURANÇA NACIONAIS
Prof. Ms. Vera Lucia Marques Leite
• NOVIDADES: A DECISÃO DO STF SOBRE TERRAS RURAIS E CAPITAL ESTRANGEIRO: EFEITOS NA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL, NA LAVRATURA DE ESCRITURAS E NA DILIGÊNCIA IMOBILIÁRIA
David Monteiro Lucas e Patrícia de Pádua Rodrigues
• NULIDADE DE PATENTES BIOTECNOLÓGICAS NO BRASIL: VÍCIOS DE OBJETO, DE MÉRITO E DE FORMA À LUZ DA LEI Nº 9.279/1996
Charlene de Ávila e Neri Perin
• DOMÍNIO PÚBLICO CAPTURADO: PRECEDENTE JUDICIAL, PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E PODER ECONÔMICO NA CADEIA DA SOJA TRANSGÊNICA
Charlene de Ávila e Neri Perin
• A AUTOTUTELA REGISTRAL DO PROVIMENTO CNJ Nº 195/2025 E A TERCEIRA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA NO AGRONEGÓCIO: SANEAMENTO GEOESPACIAL, ENFORCEMENT ATRIBUTIVO E CELERIDADE COMO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Franklin Monteiro Estrella
• INOVAÇÃO FINANCEIRA NO AGRONEGÓCIO – ATIVOS DIGITAIS E TOKENIZAÇÃO
Karina Perissinotto Ribeiro e Marcus Reis
• O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO PILAR DA INFRAESTRUTURA DO CRÉDITO RURAL E AGENTE PREVENTOR DE CRISES NO AGRONEGÓCIO
Gil Messias Fleming e Raíssa Peixoto Fleming
• DESCARBONIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, COMPETITIVIDADE E OPORTUNIDADES NO MERCADO DE CARBONO
Patrícia de Pádua Rodrigues e Isabela Bernardes Dalla Vecchia
• O CONTRATO DE BARTER NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. ANÁLISE INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO CIVIL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lâmid Oliveira Porto