DIREITO AMAZÔNICO - DELINEAMENTOS BÁSICOS PARA UMA TEORIA CONDIZENTE COM A REALIDADE REGIONAL AMAZÔN

A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetivas do Direito, da realização completa do Direito na sociedade. Abarca um outro olhar para o Direito Constitucional, em relação ao Estado Federal, e a possibilidade de um ‘‘Federalismo Regionalizado’’, para umDireito Amazônico Regional nacional. Um outro olhar para o Direito Internacional e o fenômeno do Regionalismo, e dele umDireito Amazônico Internacional Regional.O leitor encontrará uma tese propedêutica ante os delineamen­tos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica; encontrará um aporte teórico e metodológico, com premissas e fundamentos que desencadearam para uma pretensa regulamentação jurídica do Direito Amazônico, sua teoria e doutrina. O objetivo final é fomentar umstatusde classificação ou ramo jurídico autônomo e ao mesmo tempo voltar a atenção para a América-Amazônia, que possui um espaço específico esui generispara os amazônidas, nacional e internacionalmente considerados.