DIREITO AMBIENTAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Os artigos que fazem parte desta coletânea representam o encontro de perspectivas e abordagens de temas relevantes. De forma a facilitar a leitura e pesquisa, os diversos artigos encontram-se agrupados e ordenados por temas afins. Os quatro primeiros tratam da mudança de paradigma como forma de incorporar novas ferramentas no entendimento dos embates relativos ao meio ambiente. Em seguida, outros três artigos abordam um dos mais importantes instrumentos de gestão e planejamento setorial ou regional: a avaliação ambiental estratégica. Na seqüência, três artigos discutem as questões de responsabilidade do estado no trato da soberania, condutas lesivas e acesso aos recursos genéticos.