DIREITO AMBIENTAL - RETA FINAL OAB - 1ª FASE - 2026

O Direito Ambiental está em constante evolução e, para tanto, é necessário estarmos atentos aos diversos aspectos que o moldam. Nessa obra, vamos abordar os assuntos mais cobrados no Exame de Ordem, com o objetivo de preparar profissionais qualificados. Nesta perspectiva, exploraremos assuntos como a competência ambiental, que se refere à capacidade de gerir, de forma responsável e eficaz, a preservação e gestão dos recursos naturais; a tríplice responsabilidade ambiental, na qual a proteção ambiental é abordada em três dimensões: penal, civil e administrativa; o licenciamento sendo o procedimento pelo qual é avaliada e autorizada a viabilidade ambiental de projetos e atividades; os princípios ambientais enquanto diretrizes fundamentais que norteiam a legislação ambiental e a nossa Carta Magna, reconhecendo a proteção ambiental como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, sendo o seu art. 225 o parâmetro da tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; assim como muitos outros aspectos fundamentais do Direito Ambiental que farão toda diferença na sua jornada de estudos.

Tópicos Abordados
Conteúdo completo e alinhado às principais cobranças
Ação Penal Pública Incondicionada
Área de Preservação Permanente
Bens ambientais
CONAMA
Código Florestal
Competência Ambiental
Crimes Ambientais
Dano Ambiental
Direito Ambiental
Desenvolvimento sustentável
Espaços Especialmente protegidos
Estudo de Impacto Ambiental
Ibama
Legislação Ambiental Brasileira
Licenciamento Ambiental
Logística Reversa
Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Política Nacional do Meio Ambiente
Poluidor-Pagador
Prevenção
Princípios Ambientais
Relatório de Impacto Ambiental
Reserva legal
Resíduos Sólidos
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
Sanções penais e administrativas
Tríplice Responsabilidade Ambiental
Unidades de Conservação
Zoneamento Ambiental