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CONFORME:
• Lei 15.190/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental.
• Lei 15.150/2025 — Altera a Lei de Crimes Ambientais para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
• Lei 14.944/2024 — Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
• Lei 14.932/2024 — Altera o Código Florestal para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”?
Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática.
Esta 32ª edição inclui novas abordagens sobre: o uso do fogo na área rural e algumas considerações sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental.
O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas.
Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois, desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.
Paulo Affonso Leme Machado
• Lei 15.190/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental.
• Lei 15.150/2025 — Altera a Lei de Crimes Ambientais para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
• Lei 14.944/2024 — Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
• Lei 14.932/2024 — Altera o Código Florestal para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”?
Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática.
Esta 32ª edição inclui novas abordagens sobre: o uso do fogo na área rural e algumas considerações sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental.
O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas.
Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois, desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.
Paulo Affonso Leme Machado
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544265024 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 1596g |
| Autor para link | MACHADO PAULO AFFONSO LEME |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 24 x 17 x 6.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 1296 |
| Número da edição | 32ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1183204 |
| Código de barras | 9788544265024 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MACHADO, PAULO AFFONSO LEME |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Sim |