DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - 2026

O Direito Ambiental brasileiro vive um momento de profunda transformação. A crise ecológica planetária, as mudanças climáticas e as exigências de governança corporativa sustentável impõem ao jurista contemporâneo o desafio de compreender o meio ambiente não como tema isolado, mas como eixo estruturante de todo o ordenamento jurídico.

Esta obra enfrenta esse desafio com amplitude e rigor. Em seis partes articuladas, percorre desde os fundamentos éticos e filosóficos da proteção ecológica até os desdobramentos mais recentes em matéria de política climática e ESG, passando pela constitucionalização do direito ambiental, pelas principais leis federais, pelo sistema de responsabilização civil, administrativa e penal e pelos instrumentos processuais de tutela do meio ambiente.

Mais do que descrever institutos jurídicos, o texto revela a lógica interna que os conecta. Cada capítulo oferece ao leitor uma tríplice sistematização: a lógica do tema tratado, um quadro sinótico conceitual e uma tabela de precedentes do STF e do STJ, com número, relator, data e razão de decidir. Essa estrutura permite tanto a compreensão aprofundada dos fundamentos quanto a consulta objetiva para a prática profissional.

A linguagem é clara e acessível, sem abdicar da sofisticação teórica. O texto dialoga com a doutrina nacional e estrangeira, examina criticamente o ativismo judicial em matéria ambiental e incorpora as legislações mais recentes, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Trata-se de leitura indispensável para estudantes, professores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e todos os profissionais que buscam uma visão sistêmica, atualizada e criticamente fundamentada do Direito Ambiental em todas as suas dimensões.