DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Com o objetivo de contribuir para o debate do Direito Ambiental na região amazônica, este livro é resultado das pesquisas discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu e dos Grupos de Pesquisa do Centro Universitário do Pará CESUPA, e de professores convidados do Curso de Especialização em Direito Ambiental do CESUPA em parceria com a Escola Superior de Advocacia ESA, de diversas instituições nacionais e estrangeiras, como a Universidade Federal do Pará UFPA, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e a Universidade de Lisboa. A obra apresenta a pesquisa do tema sob a perspectiva de quatro eixos temáticos, divididos em 4 partes: a parte I aborda os fundamentos do direito socioambiental e das políticas de desenvolvimento. A parte II analisa a regulamentação das atividades produtivas que geram impactos socioambientais na Amazônia, como a exploração florestal, minerária, hídrica e as carvoarias. A parte III analisa a responsabilidade civil decorrente de danos ambientais, tratando especifi camente os aspectos relacionados às dificuldades de responsabilização dos agentes públicos, da produção de prova, identificação e critérios de indenização de vítimas e fundamentação do dano moral ambiental. Finalmente, a parte IV analisa os desafi os relacionados ao direito agroambiental, mais especificamente aos aspectos fundiários do uso da terra na Amazônia.