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Sinopse
O título – Direito Ambiental Constitucional – precisa ser no mínimo esclarecido. A primazia do qualificativo ambiental pretende denotar que se trata de um livro de Direito Ambiental, não de Direito Constitucional, e só no sentido daquilo que se tem chamado de meio ambiente natural, pois o cultural foi objeto de outro volume. Mas o qualificativo constitucional no título não é mero enfeite, pois com ele se quer dizer que o tratamento da matéria parte da matriz constitucional. Se o título fosse Direito Constitucional Ambiental, possivelmente inadequado, significaria que estaríamos fazendo Direito Constitucional, ou seja, estaríamos apenas estudando os fundamentos constitucionais da matéria ambiental. Em tal caso, nossos limites seriam a compreensão e sistematização das normas constitucionais sobre a matéria, e só isso, sem entrar no campo mais vasto da legislação ordinária. Isso também foi feito em certo sentido, mas não só isso, porque se quis fazer Direito Ambiental e não apenas Direito Constitucional sobre a proteção do meio ambiente.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544263006 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 500g |
| Autor para link | SILVA JOSÉ AFONSO DA |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 24 x 14 x 2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 400 |
| Número da edição | 12ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1147401 |
| Código de barras | 9788544263006 |
| Autor | SILVA, JOSÉ AFONSO DA |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Sim |
