DIREITO AMBIENTAL E AQUECIMENTO GLOBAL

Este livro permite que o leitor conheça o contexto no qual se insere o aquecimento global e as possíveis mudanças climáticas decorrentes e a possibilidade de um enfrentamento do problema pelo Direito através dos créditos de carbono como uma forma de estabelecer uma comunicação mais efetiva entre os sistemas do Direito e da Economia em benefício do meio ambiente.

A obra apresenta, primeiramente, os principais conceitos e mecanismos do Direito Ambiental para depois, na segunda parte, aprofundar o urgente problema das mudanças climáticas. A contextualização se dá com a globalização e com a caracterização da Sociedade de Risco que produz demandas de consequências imprevisíveis, como ocorre com o aquecimento global provocado pela ação transformadora do homem.

Prossegue o texto constatando que a busca por uma resposta por parte do Direito se constrói com a aplicação do princípio da precaução exemplificado através do Protocolo de Kyoto e dos créditos de carbono com ênfase a energia eólica, analisado como uma forma de construir a difícil conciliação entre os interesses econômicos e ambientais.

Sustenta também o texto que as mudanças climáticas podem afetar todo o planeta de uma forma ou de outra, exigindo uma ação global dos Estados nacionais reunidos em organizações como a ONU para produzir tratados que contenham mecanismos práticos que representem efetividade nas ações e políticas relacionadas ao meio ambiente. Para uma compreensão mais apurada do problema central proposto, o livro apresenta a Teoria Sistêmica como referencial teórico para demonstrar o problema comunicativo existente entre Direito e Economia em face de suas lógicas diferentes.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Gestão Ambiental, Ecologia e áreas afins em nível de graduação e pós-graduação. Recomendado para operadores do Direito e para profissionais de áreas relacionadas com a temática ambiental, bem como para estudantes e interessados pelo presente e futuro do planeta.