DIREITO AMBIENTAL EM PERSPECTIVA

O livro discute várias questões ambientais de uma perspectiva multidisciplinar. Ele reflete as discussões e pensamentos da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG, com foco em sustentabilidade, diversidade e na construção de uma sociedade justa e integrada. O livro serve como referência para importantes debates relacionados a temas legais-ambientais, bem-estar social e qualidade ambiental para as gerações atuais e futuras.



Os artigos do livro abordam tópicos como a segurança jurídica das liminares no licenciamento ambiental, a inconstitucionalidade da taxa de expedição como requisito para a admissibilidade de recursos, e a importância da promoção de boas práticas de governança corporativa e gerenciamento de riscos por parte das empresas de mineração. Outros temas incluem a gestão descentralizada de recursos hídricos, a proteção judicial de fontes de água e o impacto do direito ambiental na preservação ambiental.



Em resumo, esta obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das questões de direito ambiental brasileiro e estimular discussões sobre práticas sustentáveis e a proteção do meio ambiente.