DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - 2027

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm

CONTÉM:

• Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos
• Jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais até o final de 2024
• Quadros e esquemas para facilitar a compreensão
• Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo
• Vídeos em QR-Code

CONFORME:

• Lei 15.481/2026 — Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.
• Lei 15.475/2026 — Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
• Lei 15.430/2026 — Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
• Lei 15.355/2026 — Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 12.334, de 20 de setembro de 2010, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
• Res. CONAMA 513/2026 — Reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar
• Res. CONAMA 514/2026 — Dispõe sobre os critérios e as condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO”?

Trata-se de obra que abrange todos os temas exigidos em concursos públicos jurídicos na disciplina Direito Ambiental.

Na elaboração do conteúdo, o autor se ampara em sua experiência na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal. A linguagem simples e a boa didática são privilegiadas com a inserção de quadros, destaques estratégicos e esquemas para facilitar a compreensão.

Um dos pontos altos do Direito Ambiental Esquematizado é a atenção que o autor dedica à sua atualização e o detalhamento da Jurisprudência do STF e do STJ, com centenas de decisões citadas ou transcritas ao longo do texto. Sempre que oportuno, são inseridas novas questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo como forma de mostrar ao leitor o modo de cobrança da disciplina nos certames.

Por todas essas características, a obra dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades, além de ser direcionada aos profissionais que já atuam na área ambiental.