DIREITO AMBIENTAL NO STJ

A jurisprudência ambiental do STJ tem contribuído decisivamente para a implementação e para o aperfeiçoamento de muitos institutos do Direito Ambiental brasileiro. Entre tantas decisões emblemáticas para a proteção do meio ambiente, o presente livro seleciona algumas delas, procurando transmitir ao leitor, sob a ótica de Membros do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente, o significado e a relevância dessas decisões.