DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZADO

O Direito Ambiental brasileiro foi produto do advento de legislações as mais díspares, que surgiram ao longo dos anos de maneira a atender ora a pressões da sociedade civil, ora a simples interesses políticos, quase sem nenhuma preocupação de ordem sistemática. A legislação existente, tanto no nível federal como no estadual, e também em alguns Municípios brasileiros, só recentemente ganhou sistematização. Havia necessidade de uma obra geral que tentasse indicar, tanto aos órgãos públicos como atodas as pessoas que militam na área do meio ambiente, que a sua proteção, para ter conseqüências efetivas, necessita de uma visão de conjunto do Direito que o disciplina, tanto quanto possível, de natureza sistemática. Este trabalho ao mesmo tempo procura fazer uma abordagem, também sintética e panorâmica, do Direito Comparado e do Direito Internacional do Meio Ambiente.