DIREITO ANIMAL EM MOVIMENTO

A obra Direito Animal em Movimento: Comentários à Jurisprudência do STJ e STF é composta de decisões paradigmáticas versando sobre a questão animal. Os precedentes judiciais foram examinados por juristas e pesquisadores da área do Direito Animal.

As análises apresentadas são ricas e necessárias, pois não existe obra similar na doutrina jurídica brasileira. Portanto, o livro preenche uma lacuna doutrinária e permite perceber as evoluções e as nuances da apreciação do Direito Animal pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ e pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

Vedação à crueldade animal (farra do boi, rinhas de galos e prática da vaquejada), eutanásia de animais em centro de zoonoses, abate de animais em práticas religiosas, tráfico de animais silvestres, mínimo existencial ambiental, responsabilidade civil dos tutores de animais, guarda de animais de companhia, família multiespécie, permanência de animais em condomínios, experimentação animal, capacidade jurídica dos animais, senciência animal e dignidade animal são algumas das temáticas abordadas na obra.

Nesse contexto, a presente obra se configura como um relevante elemento na construção e no desenvolvimento do Direito Animal no Brasil. Por fim, pretende-se também sensibilizar os leitores sobre a abrangência e a importância da temática animal nas diferentes dimensões sociais e jurídicas, sendo essencial a difusão do reconhecimento dos animais não humanos como semelhantes aos seres humanos, pois todos coabitam o mesmo planeta e possuem destinos indiscutivelmente interligados.