DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

A obra apresenta ao leitor jurídico uma abordagem sistêmica, aprofundada e atualizada do "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro". O objetivo dos autores é fazer um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente com o propósito de dimensionar os seus princípios e valores em face da necessidade contemporânea de o Estado gerir, em parceria com terceiros, os riscos e os impactos ambientais.