DIREITO DO MAR - 2022

Esta obra se destaca pela originalidade, bem como pela forma como o autor revisita a doutrina do direito do mar, numa abordagem ampla e interdisciplinar, firmemente embasada nas doutrinas nacional e internacional, além do estudo de casos da Corte Internacional de Justiça, do Tribunal Internacional de Direito do Mar e da Corte Permanente de Arbitragem.

O autor contribui para a discussão com uma análise abrangente e aprofundada das áreas de convergência entre o direito do mar e a solução de conflitos, com destaque às controvérsias relacionadas à parte da plataforma continental além das 200 milhas ainda não oficializada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC).

Profª Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos Professora Adjunta de Direito Civil e Marítimo na UFPE e Advogada Juíza suplente do Tribunal Marítimo e Árbitra do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima

Com uma problemática bastante clara, o pesquisador se propôs a investigar qual seria a jurisdição aplicável (nacional ou internacional) na solução de controvérsias ocorridas na plataforma continental estendida ainda não definitivamente estabelecida, na forma prescrita na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Não é difícil perceber, pela estrutura do trabalho, o rigor epistemológico e a precisão metodológica. Trata-se de um trabalho denso, seguro e profundo, mas também de um farol que acende um feixe de luz intenso em direção ao mar.

Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino Professor Associado da UFRN e Juiz Federal