DIREITO DO MAR E DO MEIO AMBIENTE

O autor visa despertar reflexões sobre a defesa do meio ambiente marinho. A reiteração de lamentáveis episódios que vitimam os oceanos e suas criaturas, com evidente reflexo no déficit qualitativo da vida humana, obrigou a algumas reações. O Brasilainda não encarou com seriedade os riscos impostos ao seu litoral. A ocupação desenfreada de todos os espaços, a destruição quase total da Mata Atlântica, o turismo irracional, a navegação e a pesca sem critérios, a leniência na fiscalização de emissores de esgotos, são alguns dos graves ataques perpetrados contra o Atlântico. A partir dessa realidade, este livro adquire relevância extrema.
Por mais de cinco anos, José Fernando Cedeño de Barros pesquisou em centros de reconhecida excelência e realizou um trabalho pioneiro no Brasil, um estudo completo sobre os riscos a serem suportados por toda a civilização, se não houver mudança de atitude em relação à tutela marinha. O meio ambiente foi enfatizado na ordem constitucional vigente e hoje necessita da contribuição de todas as ciências e de todos os ramos da árvore jurídica. Nenhum tema é tão característico de uma concepção holística, tal como a ecologia.