DIREITO DO PETROLEO E DE OUTRAS FONTES DE ENERGIA

Este livro possui o seguinte sumário: autorização administrativa da atividade de transporte dutoviário de gás natural: conformações pós-lei nº 11.909/2009; Joint Operating Agreements - JOAs na indústria do petróleo; federação e royalties; operações societárias da Petrobras; contratos públicos no setor de energia: a segurança jurídica advinda da certeza da mudança; competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental; dutch disease e os fundos soberanos de petróleo e gás; parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil; uma proposta de princípio do "pragmatismo jurídico" útil à interpretação de casos envolvendo o direito do petróleo; tendências e perspectivas do marco regulatório brasileiro de petróleo e gás para os produtores independentes; regimes jurídicos de exploração das atividades econômicas no novo marco regulatório da indústria brasileira de gás natural (lei 11.909/09); Entre outros assuntos.