DIREITO DO SANEAMENTO AMBIENTAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - 2026

O Direito ao Saneamento Ambiental é uma obra construída ao longo de quase 30 (trinta) anos de exercício da advocacia do saneamento, do meio ambiente, do Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Administrativo e Constitucional, abrangendo os aspectos práticos das questões relacionadas ao Direito Processual Civil de quem milita na defesa dos direitos dos consumidores, seja na condição de autores ou de réus.

Trata-se de uma obra multidisciplinar, uma vez que envolve temas de várias áreas da Ciência do Direito, permitindo a qualquer operador jurídico, como advogados, promotores, juízes, procuradores, iniciantes e pesquisadores encontrar fundamentos sólidos construídos pela doutrina, pela jurisprudência e pelo exercício prático das questões realçadas no livro.

A obra foi estruturada para suprir uma lacuna ao tema do Direito do Saneamento, assunto este extremamente importante no cenário nacional, no momento em que as forças governamentais das três esferas de poder se somam na tentativa de universalizar o acesso aos serviços de saneamento.