DIREITO DOS DESASTRES E COMPENSAÇÃO CLÍMATICA NO BRASIL

O Brasil é palco de eventos extremos cada vez mais frequentes e danosos. A magnitude desses episódios gera consequências de toda ordem, mas as vítimas e o ambiente são os diretamente afetados. Direito dos Desastres e Compensação Climática é um trabalho voltado às vítimas. Trata-se de proposição inovadora, cuja perspectiva de futuro espelhou-se nos prós e contras das experiências dos instrumentos compensatórios mais comuns do direito comparado norte-americano e europeu. A autora debruçou-se sobre as potencialidades do seguro, fundo e responsabilidade civil, instrumentos compensatórios tradicionalmente empregados na resolução de desastres antropogênicos. A partir disso, escalonou-os no âmbito de uma estratégia de gestão de risco em camadas aplicável a eventos com potencial catastrófico decorrentes da mudança climática. A obra é indicada para a formação de estudantes e profissionais das áreas jurídicas e afins. Insere-se na intersecção das estruturas normativas do Direito Ambiental e dos Desastres. Pretende contribuir para a estruturação de um sistema de compensação para vítimas de desastres adaptável à realidade econômica, social e normativa do País.