DIREITO E AGROTOXICO

Este é um livro que busca problematizar a questão dos agrotóxicos a partir do Direito, buscando construir uma reflexão crítica sobre o Sistema Normativo de Agrotóxicos e os diversos impactos decorrentes do uso de tais produtos. As consequentes violações de direitos decorrentes do uso de agrotóxicos são o pano de fundo que vão alimentando a reflexão na medida em que temas específicos como Direito Agrário, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Penal, dentre outros, são tratados na obra. Nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, trata-se de “um livro sólido sobre um tema importante, mas é também um livro militante que pretende ser objetivo mas não neutro ao tratar um tema com tanto impacto na vida dos camponeses e dos brasileiros em geral”. A diversidade no conjunto de autores demonstra a riqueza de conhecimentos e a pluralidade das reflexões suscitadas, pois conta além de graduandos em direito, com a colaboração de mestres e doutores de diversas áreas, tal como Direito Ambiental, Direito Público, Melhoramento de Plantas, Genética, Gênero e Direitos Humanos, Direito Privado, Políticas Sociais e Cidadania, Economia Rural e Engenharia de Produção. Contribuíram também Professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Advogados e Advogadas Populares; Membros de coletivos e redes de assessoria jurídica popular, tais como o Ser-Tão Assessoria Jurídica Popular, o Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); Agrônomos; Procurador do Trabalho e; Militantes de Movimentos Sociais como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Via Campesina Internacional. Esta é, portanto, uma obra coletiva forja na práxis, que busca não meramente a problematização acadêmica, mas principalmente provocar o leitor para que reflita sobre a questão dos agrotóxicos.