DIREITO ECOLÓGICO - 2023

A perspectiva do Direito Ecológico implica em uma visão da rede sistêmica de relações entre o modo de vida humano e o equilíbrio ecossistêmico, desconstruindo a ilusão de separação entre ser humano e natureza. Particularmente, o tema da qualidade da água é questão sensível, uma vez que a água possui múltiplos usos, tanto para os seres humanos no desenvolvimento de suas atividades, como para o ecossistema. Nesse sentido, a obra analisa, a partir da perspectiva do Direito Ecológico, a questão da qualidade da água salina do Município catarinense de Bombinhas.

As estruturas jurídicas relativas à temática ambiental e de saneamento, em âmbito federal, estadual e municipal são apresentadas no que toca ao tema qualidade da água. Também são trazidos dados sobre as condições de balneabilidade da água salina das praias de Bombinhas dos últimos dez anos, bem como os relativos ao saneamento básico. A análise se mostra como um estudo de caso de análise em rede sistêmica de relações, buscando por soluções sistêmicas.