DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Este livro aborda em linguagem clara, objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, aliados ao desenvolvimento prático por meio de casos e exercícios, cujas resoluções serão disponibilizadas para os professores na Internet. Inclui um capítulo especial de planejamento tributário, fundamental para o desenvolvimento dos negócios das empresas em face da elevada carga tributária atual. Os últimos tópicos tratam objetivamente da fiscalização (administração tributária) e das defesas fiscais do contribuinte. O livro está atualizado com as novas disposições da Lei Complementar no 118/05, que adaptam as normas do Código Tributário Nacional às novas regras de recuperação judicial, extrajudicial e de falência, da Lei no 11.101/05. Antes, são estudados os capítulos assim discriminados: Atividade financeira do Estado; Noções elementares de direito; Fontes do direito; Sistema Tributário Nacional; Limitações ao poder de tributar; Elementos do tributo; Conceito e elementos da obrigação tributária; Crédito tributário; Extinção do crédito tributário; Suspensão do crédito tributário; Exclusão do crédito tributário; Planejamento tributário; Administração tributária; Defesas fiscais do contribuinte. Ao final traz um Roteiro de Estudo, que ressalta os pontos fundamentais da matéria e pode ser utilizado por professores e alunos na preparação da avaliação final do curso. Este livro objetiva suprir a dificuldade que geralmente os professores têm ao ministrar esta matéria nos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, uma vez que as obras existentes de Direito Tributário destinam-se aos estudantes e operadores de Direito. Com base em experiência didática nessa área, os autores elaboraram texto em linguagem mais acessível e com aplicações práticas, que auxiliam tanto os professores quanto os alunos.