DIREITO URBANÍSTICO - NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO URBANÍSTICO”?

A presente obra oferece uma abordagem sistematizada dos principais temas do Direito Urbanístico, estruturada a partir da Constituição Federal. São examinados os fundamentos introdutórios da disciplina — origem, definição, autonomia e princípios —, o regime de competências federativas aplicável à tutela urbana e os instrumentos jurídicos voltados à implementação da política de desenvolvimento urbano. Além disso, a obra analisa em profundidade os temas do plano diretor, do parcelamento do solo, da regularização fundiária urbana (REURB), da mobilidade urbana e da tutela urbanística processual e extraprocessual.

Nesta nova edição, o conteúdo foi integralmente revisado e atualizado.

Espera-se, com esta edição, continuar contribuindo para a compreensão e a difusão do Direito Urbanístico, ramo jurídico cuja importância se acentua na medida em que os desafios urbanos se tornam cada vez mais complexos e prementes.