DIREITO URBANISTICO E AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

O Direito Ambiental é um ramo jurídico multidisciplinar que tem como objetivo assegurar a proteção do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras. Trata-se de uma ciência recente e que vem, aos poucos, disciplinando novos temas e assuntos que devem ser objeto de estudos e pesquisas. Dada a sua relevância, a ciência jurídica ambiental, além de ter se tornado uma disciplina obrigatória em algumas grades curriculares das principais graduações, pós-graduações latu sensu, mestrados e doutorados da República Federativa do Brasil, também tem sido objeto de avaliação em provas e concursos públicos para docentes, magistratura, Ministério Público, OAB e outros. Diante dessas e de outras preocupações, a presente obra traçou como objetivo trabalhar com os temas importantes dessa disciplina que vem sendo exigidos em grande parcela das avaliações. Os temas foram desenvolvidos tomando como base as matérias exigidas nas grades curriculares das principais graduações e nos seguintes concursos públicos. Tomando como referência o amplo conceito de meio ambiente previsto no art. 3.º, I, da Lei n. 6.938/81 (o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas), a obra procurou trabalhar com as ideias relacionadas ao que se pode denominar meio ambiente natural, meio ambiente urbano, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho. Além do conteúdo essencial, preocupamo-nos com a elaboração de esquemas, quadros, destaques sobre as palavras e expressões importantes, com o objetivo de facilitar os estudos dos leitores.