DIREITOS DOS ANIMAIS, PLANTAS E ECOSSISTEMAS - 2025

Este livro pretende aprofundar o tema da superação da dicotomia natureza/cultura pelo princípio jurídico da harmonia com a natureza, cujo reconhecimento pode ser um caminho ético e jurídico para a construção de uma consciência planetária de equilíbrio ecológico. Demonstra que a mudança para a reversão da crise ambiental começa na forma como se acessa o ser e a vida, ou seja, na ontologia, e que os reconhecimentos de valor intrínseco, dignidade e personalidade jurídica aos seres vivos não humanos podem mudar o relacionamento do ser humano com a natureza, tornando-o ético, respeitoso. Para tanto, destaca-se o caráter normativo da harmonia com a natureza no enunciado da Resolução 64/196 da ONU, que emerge como o reconhecimento de um princípio imanente às leis naturais que regem a biosfera e, por isso, tem sido reproduzido pela linguagem humana nos relatos éticos enraizados na cultura ancestral dos povos ocidentais e orientais e, sobretudo, no modo de viver dos povos originários. O presente trabalho tem como objetivos: (i) propor o relato ético da harmonia com a natureza como um princípio jurídico, inderrogável e necessário para salvaguardar o florescimento da vida humana e de todas as formas de vida na Terra; (ii) propor a hipótese de reconhecimento da normatividade da harmonia com a natureza como um princípio geral do direito ambiental internacional, abrangido pelo artigo 38 do Estatuto do Tribunal Internacional de Haia, tendo em vista a historicidade dos direitos da natureza, desde a antiguidade até a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que consagrou no Princípio 1º a harmonia com a natureza, culminando com os relatórios e resoluções da ONU, sob a epígrafe de Harmony with Nature; (iii) demonstrar que o enunciado do artigo 225, caput, da CR/88, quando se refere ao equilíbrio ecológico, alberga o núcleo normativo do princípio da harmonia com a natureza; (iv) demonstrar que o princípio da harmonia com a natureza em sua função integrativa atua como f