DIRETRIZES JURÍDICAS DE ECO-REGENERAÇÃO E AGRICULTURA REGENERATIVA - 2026

A obra propõe uma reflexão ousada sobre o Direito Ambiental diante da globalização e do modelo capitalista, que uniformizam modos de vida e fragilizam a diversidade cultural e ecológica. Partindo da crise contemporânea, a autora defende que o Direito pode assumir papel ativo na transição para uma economia regenerativa e convida o leitor a repensar desenvolvimento econômico, lucro e produtividade sob a perspectiva da vida e da regeneração. A tese apresenta as Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração, estruturadas em quatro premissas: compreender o ser humano como parte de um ecossistema global, integrar Direito Ecológico e teorias extrajurídicas como Economia Ecológica e Capitalismo Regenerativo, reinterpretar o capitalismo como forma de organização da natureza e reconhecer biodiversidade e regeneração como elementos essenciais à integridade ecológica e meio de subsistência e resiliência econômica. O trabalho reinterpreta dispositivos da Constituição brasileira, articula conceitos de ecologia, economia e sustentabilidade para construir um novo paradigma jurídico capaz de conciliar desenvolvimento econômico e integridade ecológica e defende a agricultura regenerativa como estratégia transformadora à economia nacional.