EMPRESAS VERDES E A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

Trata-se de uma obra cuja temátia é atual, iminente e que recai diretamente na proteção ao consumidor também. Ao longo dos três capítulos, Karol trouxe de forma sistemática como as políticas públicas tributárias podem contribuir para a formação de empresas verdes, e ambas serem instrumentos de efetivação de um desenvolvimento sustentável, outrossim, elucida de que maneira pode-se evitar a prática abusiva de greenwashing.

O capítulo 1 aborda a temática sustentabilidade, desenvolvimento sustentável (DS) e meio ambiente. Para isto, se fez a contextualização histórica do movimento ambientalista no mundo, desde a Revolução Industrial até a elaboração pela Organização das Nações Unidas (ONU) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como a evolução do movimento ambientalista no cenário jurídico brasileiro.

Já o capítulo 2 discorre sobre o conceito de empresas verdes, bem como os indicadores de empresas sustentáveis, a prática do greenwashing como um dos empecilhos para a não efetivação do desenvolvimento sustentável e, por fim, maneiras do consumidor identificar empresas praticantes de greenwashing que se audonominam verdes.

Por fim, o capítulo 3 aborda a necessidade de mudanças nas atitudes e procedimentos de empresas de modo que os objetivos ligados ao meio ambiente devam ser embutidos na tributação, bem como, discorre acerca da indispensabilidade em atribuir a tributos existentes o caráter ecológico com o intuito de efetivar a sustentabilidade empresarial. O capítulo introduz, então, sobre a temática de políticas públicas para, enfim, apresentar a política tributária verde aplicada às empresas como um dos instrumentos de efetivação do desenvolvimento sustentável, uma vez que as encorajam a adotar práticas ambientalmente responsáveis e, finalmente, serem transformadas em empresas verdes.