ESTUDOS APROFUNDADOS EM DIREITO DOS DESASTRES

A presente obra reúne os trabalhos de pesquisadores de ponta (nacionais e internacionais) acerca de um assunto ainda recente no contexto jurídico brasileiro, porém de extrema urgência e necessidade em ser estudada: o Direito dos Desastres. Com o intuito de consolidar a matéria no contexto nacional, pretende-se integrar à atual doutrina nacional a já consolidada doutrina norte-americana, fortemente assentada na matéria jurídica relacionada à governança de eventos extremos. Os textos mostram-se fortemente assentados em uma visão pragmática da tutela jurídica com o escopo de fomento à disseminação do papel do Direito na prevenção e resposta a eventos catastróficos. A presente coletânea justifica-se pelo vertiginoso crescimento do interesse sobre a temática do Direito dos Desastres, acompanhada pela necessidade de formação de um acervo de textos essenciais para os estudiosos do tema. Esta publicação é fruto de diversas pesquisas conduzidas de forma conjunta e integrada entre a Berkeley School of Law, da University of California, Berkeley, USA, e a Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brasil. Contou-se, também, com o apoio financeiro da Capes – Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Fapergs – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Edital Capes/Fapergs 04/2014 – Programa Editoração e Publicação de Obras Científicas, processo 1681-2551/14-8). Dividida em 12 capítulos, a obra promete ser um marco para os estudiosos e profissionais nas áreas do Direito dos Desastres e do Direito Ambiental, bem como profissionais de diversas áreas que tenham conexão com eventos ambientais extremos.