0

Meu carrinho

    Favoritar

    EVOLUÇAO DA JURISPRUDENCIA AMBIENTAL

    Ref:
    840491

    De: R$ 120,00Por: R$ 105,60ou X de

    Economia de R$ 14,40

    Comprar

    Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.

    Sinopse

    Este livro aborda a jurisprudência ambiental do TJMG e suas implicações práticas na im­plementação do direito ambiental brasileiro, enfocando temas atuais e palpitantes, nas áreas cível, administrativa e criminal, tais como: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CONCEITO DE FLORESTA NO CRIME DO ARTIGO 38 DA LEI 9.605/98. DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ; TRAGÉDIA PROCESSUAL AMBIENTAL – O CASO SAMARCO ; O PERDIMENTO DE BENS NOS CRIMES AMBIENTAIS ; INALTERABILIDADE ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ; SUPERAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL ; DANOS MORAIS COLETIVOS DECORRENTES DA SUBTRAÇÃO E PRIVAÇÃO DA FRUIÇÃO DE BEM CULTURAL TOMBADO ; LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS ; FUNÇÃO DISSUASÓRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO DECORRENTE DE POLUIÇÃO VISUAL ; TUTELA PENAL DO BIOMA CERRADO ; PROCESSO ESTRUTURAL, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBRIGAÇÃO CULTURAL PROPTER REM NO CAMPO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ; MATA ATLÂNTICA E A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL ; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO ; APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS HÍDRICOS .
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788538405238
    Pré vendaNão
    Peso350g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 1.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas292
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2018
    Código Interno840491
    Código de barras9788538405238
    AcabamentoBROCHURA
    AutorMIRANDA, MARCOS PAULO DE SOUZA | SOARES JUNIOR, JARBAS
    EditoraDEL REY
    Sob encomendaNão

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    Prazo estimado para disponibilidade em estoque: dias úteis

    (Sujeito aos estoques de nossos fornecedores)

    +

    Prazo do frete selecionado.

    (Veja o prazo total na sacola de compras)

    Comprar