FUNDAÇOES PRIVADAS - DOUTRINA E PRATICA

Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que se dispuserem a conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direitos e deveres típicos.

Como o direito das fundações é mais prático que teórico, os autores procuraram afastar a linguagem de qualquer tecnicismo de difícil compreensão para os não-bacharéis em Direito. O trabalho pronto e acabado dá abrangência ao tema, de modo a torná-lo útil não só aos estudiosos do direito, mas também a todos os que, de forma direta ou indireta, lidem com as fundações e associações de interesse social no seu dia-a-dia.

Os capítulos são expostos de forma didática, prática e objetiva, ou nos dizeres do Professor Álvaro Villaça Azevedo, "a obra aborda institutos fundamentais da matéria, como a visão ampla e histórica do Terceiro Setor, o espaço ocupado pelas fundações privadas dentre as pessoas jurídicas do direito brasileiro, a teoria geral das fundações privadas para introduzir conceitos que facilitam a compreensão exata do instituto, a importância do patrimônio nas fundações, a melhor e mais moderna estrutura de gestão, as titulações possíveis na legislação nacional, a possibilidade do exercício de atividade econômica e seus contornos legais, o controle das fundações privadas pelo Poder Público, dentre outros