GESTAO DE CUSTOS APLICADA AO SETOR PUBLICO

O tema tratado neste livro - gestão de custos e resultados em serviços públicos - é um avanço no controle da gestão pública, pois não está limitado em unicamente medir se o valor gasto está consistente com limites estabelecidos em legislação específica e/ou verbas orçamentárias. Na realidade, mediante a utilização de conceitos econômicos já muito utilizados na gestão de investimentos privados, tais como o custo de oportunidade e valor de mercado, propõe um modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental.

Também evidencia a aplicação de duas técnicas com grande potencial de aplicação na área de serviços. Trata-se do uso das atividades como base para mensuração (ABC) e gestão (ABM) de desempenho. Assim, mais do queum sistema contábil, é um instrumento de planejamento e controle da gestão pública sob o aspecto econômico.

A contribuição do livro está em reduzir a atual deficiência dos sistemas de gestão dos gastos públicos. Estreitamente amparado nos registros contábeis, amplia a base de análises ao incorporar dados e indicadores não financeiros do desempenho das atividades relacionadas aos serviços públicos. Na essência, coloca em execução prática um modelo que possibilita ao gestor público e outros órgãos relacionados (como os tribunais de contas, por exemplo) cumprir algumas das atribuições que lhes são atribuídas pela legislação específica. A maior transparência pública também deve ser destacada. Compõe-se de uma primeira parte onde aborda todaateoria de custos, gestão pública e gestão de resultados, para posteriormente apresentar um caso prático de mensuração.