GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTOS PARA A FORMAÇAO DO DIREITO NO SECULO XXI

As reflexões acerca da Sustentabilidade provocam a releitura dos antigos modelos, lançando um olhar diferenciado nas relações econômicas, sociais e ecológicas. O equilíbrio nestas três dimensões é condição inescapável para se alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável. É um processo de transformação entre as relações humanas com o meio ambiente. A implementação dessa concepção sustentável, contudo, é um problema com que ainda se debate a sociedade mundial. Exige-se, atualmente, não mais um direito conservador e retrospectivo, comprometido ainda com valores privatistas típicos da sociedade patrimonialista, mas sim, um direito prospectivo e transformador, compromissado com as gerações futuras, preocupado com a melhoria da qualidade dos meios naturais e de vida. É fundamental o trabalho de conscientização e sensibilização no sentido de não serem mais admitidas nem toleradas, como exigência da sociedade contemporânea e até mesmo da Sustentabilidade da economia capitalista globalizada, a formação de novos passivos ambientais.