ICMS ECOLOGICO

“A autora analisa minuciosamente as legislações de cada uma das unidades da Federação que já adotam o ICMS Ecológico e identifica os critérios ambientais mais comuns empregados pelas mesmas e que poderiam ser reproduzidos pelas legislações daqueles Estados que ainda não adotam a referida técnica por ocasião da repartição de suas receitas. A utilização de tais critérios, consoante demonstra Kelly Farias de Moraes, assume na atualidade crescente importância, por servir como instrumento de políticas públicas, conformando a realidade ao induzir comportamentos, fazendo com que os Municípios voluntariamente se submetam aos propósitos ambientais inseridos nos planos governamentais do Estado. Trata-se de pesquisa séria, calcada em sólido referencial teórico e de inegável aplicação prática, razão pela qual ousamos afirmar que o leitor está diante de uma das melhores obras já escritas sobre tão relevante tema”. Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho “. Como consequência, todo aquele que tiver algum interesse sobre ICMS Ecológico ou produção de conhecimento jurídico com base no método científico não pode desconhecer este livro. Estamos convictos de que em pouco tempo esta obra será uma referência para todo o universo do Direito. A razão disso é que aqui está contido tanto a beleza da exposição do conhecimento quanto a precisão daquilo que é exposto. É uma obra que terá seu lugar de destaque dentre as grandes obras produzidas sobre a ciência jurídica no Brasil”. Prof. Dr. Daniel Nascimento e Silva