IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO IPAAM - 2023

Neste livro, a autora Adriana Almeida Lima apresenta uma pesquisa detalhada sobre as possibilidades de implementação de uma câmara de mediação socioambiental como um procedimento eficaz na solução de conflitos no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Ela examina a execução, estruturação legal e prática necessária para ampliar a tutela adequada ao meio ambiente, levando em consideração marcos legais como a Constituição da República Federativa do Brasil, a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei de Mediação, a Resolução 223 do Conselho Nacional do Ministério Público e o Código de Processo Civil.

No centro da pesquisa está a questão de como a implantação de uma câmara de mediação pode ser mais eficiente no fomento de programas de monitoramento de danos ambientais denunciados no IPAAM e como o desenvolvimento tecnológico pode contribuir para a gestão ambiental na região amazônica, apresentando estratégias e abordagens para sua implementação efetiva. É uma leitura essencial para profissionais, estudantes e pesquisadores interessados na área de gestão ambiental, mediação de conflitos e proteção do meio ambiente na região amazônica.