INCENTIVOS FISCAIS NO DIREITO AMBIENTAL - 3ª EDIÇÃO 2026

Este não é um livro de direito tributário. Longe disso.

É um livro que analisa a norma jurídica em sua nobre missão de conferir um “prêmio” àqueles que dela se utilizam para fins ambientais.

Houve um significativo avanço nos estudos sobre incentivos no direito ambiental desde as primeiras edições deste trabalho, em 2008 e 2011.

Alegro-me de poder atualizá-lo à luz dos novos princípios ambientais inseridos na Constituição Federal desde então, acrescidos daqueles outros incorporados na Reforma Tributária (EC 132/23 e a LC 214/25).

O objetivo foi mostrar que a desoneração tributária, na esteira dos incentivos, com a redução da carga tributária, parece ser o melhor caminho.

Os homens vivem (e convivem) envoltos em uma finíssima rede de normas, que regula suas condutas do nascimento até a morte. Muitas, senão a maioria dessas regras, estão presentes em seus cotidianos e sequer são percebidas.

Aquele que se adaptar às políticas públicas menos poluentes, pela via de produtos, bens e serviços sustentáveis, terá uma recompensa, uma contrapartida mais proveitosa.

Sempre defendi que é mais viável a adoção de políticas públicas de desoneração tributária e que é possível diminuir a carga quando o interesse público o justifica. Alguns exemplos de doutrina, nacional e estrangeira, já fazem uso da ideia dos incentivos como norte, e sua acolhida parece ser maior a cada dia.

É certo que ainda parece cedo para afirmar se o que já existe será suficiente. Porém, é um alento ver o que até aqui já se fez, sinalizando bons e auspiciosos ventos neste início de século XXI.

Espero que apreciem a leitura.