INDÍGENAS KAINGANG E AGRICULTORES FAMILIARES - 2025

O atual modelo de desenvolvimento brasileiro e regional coloca em conflito princípios fundamentais da organização social e direitos consignados no Estado Democrático de Direito, notadamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Destacam-se conflitos étnicos, culturais e territoriais, cosmovisões, em especial, o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas e o direito à pequena propriedade, como os vivenciados entre indígenas Kaingang e agricultores familiares em Vicente Dutra/RS. O objetivo geral da obra foi responder ao questionamento: qual a possibilidade de se equacionar essa colisão de direitos pela criação de um ambiente multicultural, à luz da teoria transconstitucional? A conclusão foi de que é possível equacionar essa colisão de conflitos tendo em vista que pontes de diálogos e canais de comunicação podem ser criados para auxiliar na mediação dos conflitos multiculturais, formando-se equipes capacitadas à mediação comunitária e intercultural, com a cooperação entre Ministério Público, Defensoria Pública, Funai, Incra, estados e municípios, com ações estatais perenes que são possíveis e necessárias para, de um lado, efetivar ao máximo os direitos constitucionais em conflito, e, por outro, minimizar o enfrentamento entre os grupos em contenda. Prefácio do Prof. Dr. Osmar Veronese