LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2025

A obra “Licenciamento Ambiental”, de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl, chega à sua 10ª edição consolidada como referência indispensável para o estudo e a aplicação das normas ambientais no Brasil. O livro aborda de maneira detalhada os procedimentos e fundamentos do licenciamento ambiental, incorporando as recentes e profundas alterações legislativas, como a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/25) e a Medida Provisória nº 1.308. Com análise crítica e atualizada, os autores apresentam os novos contornos jurídicos do tema, especialmente no tocante à competência administrativa e ao tratamento diferenciado das atividades agrícolas e pecuárias.  Entre os pontos fortes desta edição destacam-se a abordagem prática e sistematizada dos procedimentos de licenciamento, a linguagem acessível sem perder o rigor técnico, e a análise minuciosa dos impactos das novas normas sobre o setor produtivo e a proteção ambiental. O livro oferece respostas às dúvidas mais frequentes dos profissionais do Direito, trazendo exemplos concretos, discussões relevantes e embasamento legislativo e jurisprudencial. A obra também antecipa possíveis desafios de constitucionalidade e as consequências das mudanças normativas para a atuação dos órgãos ambientais, Ministério Público e empreendedores.  Recomendada para estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, servidores públicos, membros do Ministério Público e profissionais que atuam com Direito Ambiental e políticas públicas, esta obra é leitura obrigatória para quem busca atualização, segurança jurídica e excelência técnica diante dos novos paradigmas do licenciamento ambiental. A 10ª edição de “Licenciamento Ambiental” reafirma-se como fonte segura e completa para todos que desejam compreender e aplicar corretamente as exigências legais em um contexto de constante evolução normativa e crescente preocupação socioambiental.