LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PESQUISA ARQUEOLÓGICA

Esta é uma obra voltada para o público em geral, mas, sobretudo, para aqueles que buscam conhecer o processo de licenciamento ambiental estadual no âmbito das obras de construção de estradas, no caso específico, dos procedimentos referentes à pesquisa dos sítios arqueológicos localizados durante os Estudos de Impactos Ambientais e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). A autora destaca a importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério Público Federal (MPF) no papel de fiscalizar e proteger os sítios arqueológicos durante o processo de execução da obra da Rodovia AP-070, no Estado do Amapá, no período de 1992 a 2014. Edinaldo Pinheiro Nunes Filho