LITIGÂNCIA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL - ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS - 2026

Os limites da gestão sustentável do ambiente e dos recursos ambientais, tanto no âmbito do poder executivo quanto do poder legislativo, resultaram no aumento da litigância socioambiental diante dos tribunais nacionais. O aumento do desmatamento, a crise hídrica, a redução da biodiversidade bem como as mudanças do clima, demonstram que a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente, que chegam de modo recorrente ao judiciário, não foram operacionalizadas na esfera administrativa de modo satisfatório. Diante desse cenário, o Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB), em parceria com outros grupos e universidades, identificou 201 casos emblemáticos em litigância socioambiental entre 1988 e 2024, diante dos tribunais brasileiros num universo de uma pluralidade de casos. Este livro é um dos resultados de projetos de pesquisa financiados pela FAP-DF, CNPQ e CAPES que têm o intuito de organizar e analisar os casos emblemáticos em matéria socioambiental a partir de aspectos procedimentais e materiais elencados em metodologia própria. Com o intuito de demonstrar que a litigância socioambiental no Brasil vai muito além da chamada litigância climática, o livro pode ser considerado tanto um manual não exaustivo quanto um guia prático da litigância socioambiental. Ele inova na análise detalhada da litigância socioambiental brasileira, com ampla referência à prática dos tribunais nacionais. O judiciário brasileiro está repleto de argumentos inovadores e interpretações progressistas, o que estimula ainda mais a pesquisa. A leitura é recomendada para alunos de graduação, mestrado e doutorado, bem como a profissionais e operadores do direito ambiental. A linguagem é técnica e científica, mas perfeitamente acessível a todos/as que querem aprender o direito ambiental na prática. Boa leitura!