LOTEANDO UMA GLEBA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LOTEANDO UMA GLEBA”?

É com satisfação que apresento a obra coletiva “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”, cujos capítulos percorrem o vasto arco de temas que compõem a complexa atividade do parcelamento do solo urbano – desde a prospecção da gleba passível de ser dividida em lotes até a comercialização dos terrenos com suas correspondentes estruturas de financiamento.

Os autores — advogados e professores de reconhecida experiência — exploram, em seus capítulos, a evolução do parcelamento do solo no Brasil sob perspectivas histórica, jurídica, ambiental e institucional. Partem de sua origem espontânea e informal e chegam aos modernos instrumentos urbanísticos que viabilizam bairros planejados e sustentáveis, articulando a atividade do loteador a paradigmas contemporâneos de planejamento e financiamento urbano.

Cada texto oferece um ponto de observação singular: há análises históricas que revelam como o loteamento estruturou a urbanização brasileira; reflexões jurídicas sobre o alcance e as limitações da legislação vigente; estudos sobre branding, ESG e infraestrutura verde, que aproximam o setor das tendências globais; e discussões sobre tecnologia, tokenização e desjudicialização, que projetam um futuro pautado pela inovação e pela integração de saberes.

Outros aspectos relevantes abordados são o ganho de eficiência e a redução de custos proporcionados pela desjudicialização de procedimentos vinculados à estruturação e formalização dos atos jurídicos dos empreendimentos — como retificação de registro, usucapião, inventário e adjudicação compulsória extrajudiciais —, que permitem a regularização da propriedade de forma mais célere, simples e econômica.

Resultado de sólida articulação entre conhecimento técnico e experiência acumulada em quase um século de aplicação da legislação sobre o parcelamento do solo urbano, esta obra oferece ao leitor um mergulho consistente na compreensão de uma atividade multifacetada e de seu papel estratégico no desenvolvimento econômico, urbanístico e social do país.

Mais do que um compêndio técnico, trata-se de um registro de pensamento coletivo sobre o desenvolvimento urbano. Ao dialogar com a tradição e apontar para o futuro, o livro oferece ao leitor não apenas saber jurídico e técnico, mas também um horizonte de transformação.

Aos organizadores e coautores, expresso meu reconhecimento pelo mérito de reunir saberes tão diversos em torno de um tema que, embora muitas vezes invisível no debate público, é decisivo para o Brasil. E, ao leitor, o convite: receba estas páginas como estímulo ao pensamento crítico e como um chamado à responsabilidade de construir cidades mais justas, sustentáveis e humanas.

Melhim Chalhub