MANUAL APLICADO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

O agronegócio brasileiro é um dos grandes motores da vida econômica do país, responsável por quase um terço do PIB, por milhões de empregos e por projetar o Brasil como potência global em alimentos, fibras e energia. Por trás dessa força, existe um arcabouço jurídico complexo, em constante evolução, que exige clareza, segurança e atualização permanente. Este Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio nasce justamente da necessidade de aproximar esses dois mundos: a prática produtiva do campo e o Direito que a estrutura.

Escrito por um trio de professores, advogados e pesquisadores que vivem o tema dentro e fora da academia, o livro alia rigor técnico a uma linguagem acessível, capaz de dialogar tanto com profissionais do Direito quanto com produtores, gestores, estudantes e interessados no setor. Os autores percorrem desde os fundamentos clássicos do Direito Agrário – como propriedade, posse, contratos rurais, função social e regularização fundiária – até o ambiente ampliado do agronegócio contemporâneo, que envolve mercado de capitais, crédito privado, logística, biotecnologia, carbono, compliance socioambiental e gestão de riscos.

Em meio a debates sobre títulos de crédito, garantias, CPRs digitalizadas, FIAGROs, insolvência do produtor rural e sustentabilidade, o leitor encontrará orientações práticas, análises críticas e reflexões construídas a partir de experiências reais em sala de aula, escritórios, cooperativas, órgãos públicos e tribunais. Trata-se de uma obra que une teoria e prática, tradição e inovação, oferecendo ferramentas concretas para quem atua em um dos setores mais dinâmicos e desafiadores do país.

Mais do que um manual jurídico, este livro é resultado de uma rede de mestres, colegas e alunos que tornaram possível um projeto coletivo. Um trabalho que pretende fortalecer o diálogo entre campo e cidade, entre mercado e instituições, e contribuir para um agronegócio mais eficiente, inclusivo e sustentável.