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Sinopse
O Manual de Direito Ambiental apresenta uma abordagem didática, objetiva e abrangente, desenvolvida para proporcionar um contato seguro e consistente com a disciplina. Em sua nova edição, a obra foi revista e atualizada para acompanhar os mais recentes avanços normativos e jurisprudenciais.
O leitor encontrará uma análise clara dos principais temas do Direito Ambiental, incluindo princípios ambientais, competências constitucionais, Política Nacional do Meio Ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade civil, administrativa e penal, mudanças climáticas, ESG, saneamento básico, recursos hídricos, resíduos sólidos e unidades de conservação. A edição traz ainda exame aprofundado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e de outros importantes marcos legais recentes.
Indicada para graduação e pós-graduação, esta obra oferece os instrumentos necessários para compreender a legislação, interpretar a jurisprudência e enfrentar com segurança os desafios do Direito Ambiental contemporâneo.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786551773020 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 1010g |
| Autor para link | TRENNEPOHL TERENCE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2 x 17 x 24 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número da edição | 14ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1228384 |
| Código de barras | 9786551773020 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | TRENNEPOHL, TERENCE |
| Editora | SARAIVA JUR |
| Sob encomenda | Não |
