MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 14ª EDIÇÃO 2027 - martinsfontespaulista

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    MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 14ª EDIÇÃO 2027

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    Sinopse

    Direito ambiental é um tema cada vez mais exigido na formação jurídica e na prática profissional. Em um cenário de constantes mudanças legis­lativas e novos desafios ligados à sustentabilidade, compreender seus fundamentos e aplicações tornou-se essencial.

    O Manual de Direito Ambiental apresenta uma abordagem didática, objetiva e abrangente, desenvolvida para proporcionar um contato segu­ro e consistente com a disciplina. Em sua nova edição, a obra foi revista e atualizada para acompanhar os mais recentes avanços normativos e jurisprudenciais.

    O leitor encontrará uma análise clara dos principais temas do Direito Ambiental, incluindo princípios ambientais, competências constitucionais, Política Nacional do Meio Ambiente, licenciamento ambiental, responsabi­lidade civil, administrativa e penal, mudanças climáticas, ESG, saneamento básico, recursos hídricos, resíduos sólidos e unidades de conservação. A edição traz ainda exame aprofundado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e de outros importantes marcos legais recentes.

    Indicada para graduação e pós-graduação, esta obra oferece os ins­trumentos necessários para compreender a legislação, interpretar a juris­prudência e enfrentar com segurança os desafios do Direito Ambiental contemporâneo.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786551773020
    Pré vendaSim
    Peso1010g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões2 x 17 x 24
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número da edição14ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1228384
    Código de barras9786551773020
    AcabamentoBROCHURA
    AutorTRENNEPOHL, TERENCE
    EditoraSARAIVA JUR
    Sob encomendaNão

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