MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 2023

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.O LEITOR ENCONTRARÁ:• Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes;• Jurisprudência atualizada do STF e STJ ;• Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados;• Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas;• Destaques em outra cor para as partes mais importantes;• Quadro sinótico.CONFORME:• EC 123/2022 – Altera o artigo 225 da Constituição de 1988 Lei 14.406/2022 – Modifica o Código Florestal a fim de permitir o uso de aviões agrícolas para combater incêndios florestais• Decretos 11.373/2023 e 11.080/2022 – Atualizam o Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente • Decreto 10.965/2022 – Inclui o regulamento do Código de Mineração MP 1.154/2023 – Modifica a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) • MP 1.150/2022 – Altera o Código Florestal (Lei 12.651/2012)POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL?Este Manual desenvolve os vários temas do direito ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambientais que regem a disciplina.Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos aos temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais Superiores.A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento do direito ambiental, como para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, da Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, carreiras policiais, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de, ao final de cada capítulo, apresentar as questões de concursos públicos, separadas por tipo de concurso, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os capítulos contidos na obra abordam os temas de direito ambiental exigidos nos editais dos certames mais concorridos do País.