MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 2024

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm

CONTÉM:
• Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Destaques em outra cor para as partes mais importantes
• Quadro sinótico

INCLUI:
• Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos • • anotados e comentados (via JusClass)
• Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas

CONFORME:
• Lei 14.653/2023 – Altera o Código Florestal para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes
• Lei 14.600/2023 – Altera a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
• Lei 14.595/2023 – Regulamenta prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
• Decreto 11.373/2023 – Altera o Decreto 6.514/2008

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL”?

Este Manual desenvolve os vários temas do Direito Ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambientais que regem a disciplina.

Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos aos temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais Superiores.

A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento sobre o tema quanto para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, da Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, Carreiras Policiais, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de apresentar as questões de concursos públicos, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os capítulos contidos na obra abordam os temas de Direito Ambiental exigidos nos editais dos certames mais concorridos do País.